Recomendações da ABNT 9050. O que é realmente necessário?

Man climbs CN Tower steps in wheelchair

Escrito por Ricardo Shimosakai

22 de maio de 2024

Recomendações da ABNT 9050. A ABNT é a Associação Brasileira de Normas Técnicas, e criou a NBR 9050 que é a norma de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Chamo a atenção, pois muitos apelidam ela de “norma da acessibilidade”, como se fosse a única sobre acessibilidade, o que não é verdade, existem várias outras. Inclusive, forneço todas as leis e normas sobre acessibilidade em meu Acervo Digital Acessibilidade e Inclusão e todas as minhas consultorias de acessibilidade, seguem essas leis e normas, mas vão além, apontando detalhes importantes da acessibilidade funcional, um conceito que eu desenvolvi durante anos de trabalho.

Mas a ABNT 9050 tem muitas orientações boas, algumas nem tanto, e outras que chegam a atrapalhar e deveriam ser revistas. Já vi muitas pessoas ficarem confusas, apesar da norma ser bastante detalhada, e acho que é justamente por ter tantos detalhes que ela confunde. Além disso é um quebra-cabeça, pois vai pontuando itens que vão se complementando. Então, por exemplo, em um ítem ele fala sobre locais de hospedagem, mas o conteúdo dele é pequeno, pois itens importantes como portas, banheiro, janelas, circulação e outras coisas, já foi falada em itens anteriores. Daí você precisa ir reunindo todos os itens que podem ter relação com os locais de hospedagem.

Recomendações da ABNT 9050

A norma orienta itens que são obrigatórios, mas também passa recomendações, que não são obrigatórias, mas que na avaliação dela, seriam bom serem aplicadas. Eu percebo que pessoas com pouca experiência, acabam aplicando todas as recomendações da ABNT 9050, com receio de deixar de cumprir com a norma, já que ela é exigida por lei.

Por não ter experiência ou não ter contato com os usuários, as pessoas com deficiência, acabam que não tem base para fazer algum tipo de julgamento dessas recomendações da ABNT 9050. No meu Curso Online Acessibilidade e Inclusão, o módulo logo a seguir da introdução, é justamente para você conhecer as pessoas com deficiências, suas dificuldades, habilidades, hábitos e preferências. Fazer algo para pessoas com deficiência sem conhece-las, o risco de dar errado é bem grande.

Numa busca rápida, eu encontrei 53 recomendações, algumas muito válidas, que na verdade deveriam ser uma obrigação ao invés de recomendação, outras que tem uma utilidade parcial, do tipo, se tiver é bom, se não tiver não vai atrapalhar, e outras que achei desnecessárias, não atrapalham ao usuário, mas vão dar trabalho para quem instala e aumentar o custo da obra. No vídeo abaixo e na foto de capa deste artigo, eu mostro uma dessas recomendações desnecessárias, que é a proteção na parte inferior da porta que encontrei no Hotel AFPESP Capital, mas já vi isso em vários lugares. A percepção da acessibilidade funcional é algo que eu aplico com ênfase em meus treinamentos.

A norma diz “Recomenda-se ter um revestimento resistente a impactos”, e a figura indica uma proteção de 40 cm de altura em toda a largura da porta. Não há uma função exatamente para a acessibilidade, mas sim para proteção, então se não for colocada, não fará falta nenhuma. Além disso, nem eu ou meus colegas ficamos batendo tanto com nossas cadeiras de rodas, muletas e bengalas na porta a ponto de danificá-la. Somente em casos onde o material seja frágil, como portas de vidro, isso faz sentido. Então, ao contrário da ABNT 9050, eu não recomendo que coloque esse ítem em portas comuns resistentes.

Uma das recomendações da ABNT 9050 que eu acho bastante importante e que deveria ser obrigatória, é a instalação da ducha higiênica junto à bacia sanitária. Ela é bastante importante para higiene e manobras de evacuação, então principalmente em locais de hospedagem, incluindo hospitais, ela deveria ser obrigatória. Mas é claro que seria melhor em todos os banheiros acessíveis. Felizmente vejo a ducha higiênica instalada em vários lugares, mas em vários também não colocam, por ser somente uma recomendação, e não uma obrigação. Nas minhas palestras, eu chamo a atenção da acessibilidade nos banheiros como um dos locais mais importantes para as pessoas com deficiência física.

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