Assento para pessoas obesas. O direito do conforto sem constrangimentos.

Man climbs CN Tower steps in wheelchair

Escrito por Ricardo Shimosakai

2 de fevereiro de 2022

Assento para pessoas obesas. Pela definição da Organização Mundial da Saúde, obesidade é o excesso de gordura corporal, em quantidade que determine prejuízos à saúde. Uma pessoa é considerada obesa quando seu Índice de Massa Corporal (IMC) é maior ou igual a 30 kg/m2 e a faixa de peso normal varia entre 18,5 e 24,9 kg/m2. Porém isso é uma definição técnica difícil de calcular, e além disso pode não ajudar muito quando se trata da Acessibilidade Funcional.

O que importa é se a pessoa obesa terá um assento que se sinta confortável e não passe por constrangimentos. Eu acredito que possam existir pessoas com um quadril largo, que não são exatamente obesas, e não ficariam confortáveis num assento convencional. O problema não é exatamente somente o peso, mas o tamanho.

A legislação brasileira já prevê a obrigatoriedade do assento para pessoas obesas em vários lugares. A norma ABNT 9050 de 2020, coloca detalhes das dimensões adequadas para o equipamento. Entre os critérios, estão:

a) profundidade do assento mínima de 0,47 m e máxima de 0,51 m, medida entre sua parte frontal e o ponto mais frontal do encosto tomado no eixo de simetria;
b) largura do assento mínima de 0,75 m, medida entre as bordas laterais no terço mais próximo do encosto. É admissível que o assento para pessoa obesa tenha a largura resultante de dois assentos comuns, desde que seja superior a esta medida de 0,75 m;
c) altura do assento mínima de 0,41 m e máxima de 0,45 m, medida na sua parte mais alta e frontal;
d) ângulo de inclinação do assento em relação ao plano horizontal, de 2° a 5°;
e) ângulo entre assento e encosto de 100° a 105°.
Quando providos de apoios de braços, estes devem ter altura entre 0,23 m e 0,27 m em relação ao assento.
Os assentos devem suportar uma carga de 250 kg.

A acessibilidade pode ter diversos pontos de vista, onde alguns podem concordar e outros não. Mas eu trago relato de algumas pessoas obesas, que disseram que é constrangedor quando o assento tem algum tipo de destaque, como por exemplo uma sinalização, cor ou formato muito diferente do que um assento convencional. “Isso chama a atenção, e parece que as pessoas olham ainda mais. Quando é assim, dependendo do lugar, prefiro nem utilizar o assento e fico de pé.”, diz uma pessoa obesa que preferiu não divulgar sua identidade. Muitos obesos enfrentam falta de acessibilidade e discriminação.

Assentos são encontrados em diversos lugares, mas os principais são locais onde há platéia (cinemas, teatros, auditórios, casas de espetáculos, estádios), meios de transporte (ônibus, trens, metrôs, aviões, embarcações), estabelecimentos de alimentação (bares, restaurantes, lanchonetes, padarias) ou onde são colocados assentos para espera (postos de saúde, correios, bancos, delegacias). Todos os locais considerados públicos, devem estar preparados para receber pessoas obesas. Onde o assento é uma cadeira avulsa, como por exemplo em escolas, fica mais fácil dar um jeito, mas é preciso que a cadeira seja facilmente substituída. No caso de serem assentos fixos, é preciso que na configuração já esteja instalado o assento para pessoas obesas. É preciso prestar atenção no local de sua instalação, pois se for colocado entre fileiras, o espaço de passagem pode atrapalhar ou até impedir a passagem da pessoa.

Há casos no transporte aéreo, onde uma foto de um passageiro obeso espremido numa poltrona de classe econômica, foi postada num blog sobre aviação, e publicada no site do inglês “Daily Telegraph” e reacendeu o debate nos Estados Unidos sobre como as empresas aéreas lidam com o grande número de passageiros acima do peso.

A Air France/KLM cobra uma taxa extra aos passageiros com corpulência elevada (como a empresa denominou as pessoas obesas) que não conseguirem usar apenas um assento do avião. O passageiro terá que pagar o equivalente a 75% do valor do assento, além do preço da primeira passagem, para poder voar pela companhia. Segundo a companhia aérea, a decisão foi tomada por questões de segurança. Complementa dizendo que se sobrarem lugares na sua classe, a Air France reembolsará integralmente o valor pago.

Mas também há boas notícias. A Airbus registrou uma patente que pode aumentar o conforto de passageiros obesos. O “Re-Configurable Passenger Bench Seat” (assento de passageiros com banco reconfigurável) é um assento sem divisórias fixas e cintos de segurança com mais opções de ajustes. Além disso, a fileira pode ser configurada rapidamente de acordo com a necessidade. Infelizmente esta notícia é de 2016 e eu ainda não vi um avião com essa opção. É claro que a culpa não é da Airbus, pois cabe às companhias aéreas pedirem ou aceitarem esse equipamento. Ou melhor ainda, que todos os aviões, sem escolha, tivessem essa opção.

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