Estacionamento exclusivo para autistas. Vagas reservadas facilitam pessoas com TEA.

Man climbs CN Tower steps in wheelchair

Escrito por Ricardo Shimosakai

23 de fevereiro de 2022

Estacionamento exclusivo para autistas. Vagas de estacionamento diferenciadas são necessárias para pessoas com deficiência física, e muito úteis para pessoas com mobilidade reduzida como idosos e gestantes. Agora vários locais estão tendo a iniciativa de oferecer vagas exclusivas para autistas, agora também denominadas, pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, o significado da sigla TEA.

O Shopping Pátio Paulista em São Paulo, Golden Square Shopping e Shopping Metrópole, ambos em São Bernardo do Campo, são alguns dos centros comerciais que já disponibilizam dessas vagas.

Não há uma regulamentação a nível federal, obrigando os estabelecimentos a ter uma vaga exclusiva para autistas, mas já há um Projeto de Lei proposto pelo Deputado Laudivio Carvalho para alterar o Código de Trânsito Brasileiro e instituir sinalização indicativa de vaga de estacionamento reservada a pessoas com autismo. Dessa forma, o local ceve possuir sinalização vertical e horizontal seguindo os padrões de outros tipos de vaga de estacionamento.

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal criou uma credencial de estacionamento para autista com validade de 10 anos. Para fazer o documento, não será preciso agendar perícia médica no Detran, basta imprimir o requerimento que está disponível no site do Detran, preenche-lo e anexar o laudo com o CRM do neurologista ou psiquiatra que acompanha o paciente. Segue o mesmo modelo operacional das outras credenciais, portanto ela é valida para qualquer veículo onde a pessoa com autismo estiver sendo transportada.

Em São Bernardo do Campo, a Prefeitura, por meio das secretarias de Cidadania e Pessoa com Deficiência e Transportes e Vias Públicas, inaugurou vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com transtorno do espectro autista em quatro pontos da cidade. São eles: Centro de Especialização em Reabilitação (CER), na Rua Warner, 300, bairro Anchieta; Centro Municipal de Equoterapia, na Avenida Wallace Simonsen, 1.750, bairro Nova Petrópolis; Centro de Tratamento Bezerra de Menezes, na Rua Batuíra, 400, bairro Assunção; e Arte Psico, na Rua Paulo Di Favari, 716, Vila Caminho do Mar.

As propostas de vagas de estacionamento para autistas, tem as mesmas dimensões de uma vaga convencional. O que diferencia é a sinalização e sua aparência visual. Não há um padrão, mas os locais estão decorando de forma chamativa, utilizando itens do símbolo que representa as pessoas com autismo, que é uma fita feita de peças de quebra-cabeça coloridas.

Como na maioria dos lugares, ainda né somente uma boa iniciativa, e não há nada regulamentado, não há o que fazer, do ponto de vista legal, caso uma pessoa que não tenha um passageiro autista, estacione nessa vaga. No máximo, chamar a atenção ou então aplicar algo parecido com a multa moral, utilizada em alguns lugares para chamar a atenção de infratores que estacionam nas vagas reservadas a pessoas com deficiência física.

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