Este é um artigo para orientação ao Passe Livre. Outras informações além essa, pode estar em outros artigos que você pode pesquisar clicando aqui. Leia com atenção, pois praticamente tudo está nesses artigos, mas se mesmo assim você não encontrou sua resposta, deve entrar em contato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT pois eu sou somente um canal informativo, e somente este órgão do governo pode te dar mais detalhes.

O Passe Livre a partir de 2019 é administrado pelo Ministério da Infraestrutura. Antes era administrado pelo Ministério dos Transportes, que foi extinto no governo do Presidente Jair Bolsonaro. Mesmo assim, os dados para contato e procedimentos não sofreram alterações em relação ao Passe Livre.

Toda pessoa com deficiência tem direito a acompanhante, mas o programa aceita apenas um acompanhante por beneficiário.

Só aquelas que necessitam, obrigatoriamente, de ajuda para se locomover, o que é preciso constar na declaração médica via Atestado/Relatório Médico Padrão do PASSE LIVRE, informando que a necessidade do acompanhante é indispensável para a locomoção da pessoa com deficiência.

Obs: Para ter acesso aos documentos do PASSE basta clicar nos links vermelhos sublinhados.

O acompanhante precisa ser parente do beneficiário?

Não. Você pode ser acompanhado de uma pessoa da sua preferência. O acompanhante é definido conforme a necessidade exigida pela deficiência, o que deve ser informado no Atestado/Relatório Médico Padrão do PASSE LIVRE.

Como incluir um acompanhante?

Da forma manual, você deve imprimir os formulários, preenchê-los e enviá-los pelos Correios junto com uma foto 3 x 4, cópia da carteira de identidade e laudo médico.

Agora, pela Internet, você faz tudo pelo computador! Simples assim: se você tiver o computador, nem precisa sair de casa, mas você também pode fazer da casa de um amigo ou mesmo de uma lan house, onde você pode alugar o tempo de uso do computador. Está tudo bem explicado no final desta página.

Vamos lá! Se preferir o processo manual, você precisa apenas preencher e entregar (ou enviar pelos Correios) os seguintes documentos:

• Cópia de um dos documentos de identificação do acompanhante;
• Formulário para Requerimento de Acompanhante, preenchido e assinado;
• Declaração da Composição e Renda Familiar do Acompanhante (que é a segunda página do formulário) preenchido e assinado; e
• Atestado/Relatório Médico Padrão do Passe Livre, contendo a declaração do médico de que o beneficiário necessita de acompanhante para a sua locomoção.

Obs.: Recomendamos acessar e preencher os formulários somente após visita à sessão DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.

Você pode incluir o seu acompanhante também pela Internet. Para isso, precisa ter em mãos o número do seu CPF, dos seus familiares e/ou acompanhante e os seus documentos escaneados ou fotografados.

Em um computador na sua casa, na casa de um amigo ou de um parente, e até mesmo em uma lan house, onde você aluga um tempo para usar um computador, deve seguir os seguintes passos:

• Para começar, clique aqui e acesse a matéria do cadastro eletrônico de solicitação do Passe Livre, onde haverá um vídeo ensinando o passo a passo para o preenchimento via internet;
• Preencha todos os espaços do formulário eletrônico;
• Preencha os dados dos seus familiares e do seu acompanhante;
• Depois, anexe os documentos solicitados, que são:
  • Atestado/Relatório Médico Padrão do Passe Livre. Lembre-se de que, se você necessitar de acompanhante, é importante que o atestado/relatório conte com a declaração do médico de que você necessita de acompanhante para a sua locomoção; e
  • Cópia do documento de identificação do acompanhante; e
• Clique em enviar.

Pronto, agora é só aguardar o pedido ser analisado e, quando aprovado, receber o seu PASSE LIVRE no endereço comprovado. Enquanto isso, no portal do cadastro eletrônico você pode acompanhar o andamento da sua solicitação.

Como cancelar o benefício de acompanhante?

Basta você encaminhar um novo Atestado/Relatório Médico Padrão do PASSE LIVRE informando que não necessita mais de acompanhante.

Posso mudar de acompanhante?

Sim, você pode solicitar a troca do acompanhante quantas vezes achar necessário.

Como posso mudar o acompanhante no cadastro do PASSE?

Da forma manual, você deve imprimir os formulários, preenchê-los e enviá-los pelos Correios junto com uma foto 3 x 4, cópia da carteira de identidade e laudo médico. Agora, pela Internet, você faz tudo pelo computador! Simples assim: se você tiver o computador, nem precisa sair de casa, mas você também pode fazer da casa de um amigo ou mesmo de uma lan house, lugar onde você pode alugar o tempo de uso do computador. Está tudo bem explicado no final desta página.

Vamos lá! Se preferir o processo manual, você precisa apenas preencher e entregar (ou enviar pelos Correios) os seguintes documentos:

• Cópia de um dos documentos de identificação do acompanhante;
• Formulário para Requerimento de Acompanhante, preenchido e assinado;
• Declaração da Composição e Renda Familiar do Acompanhante (que é a segunda página do formulário) preenchido e assinado; e
• Atestado/Relatório Médico Padrão do Passe Livre, contendo a declaração do médico de que o beneficiário necessita de acompanhante para a sua locomoção.

Obs.: Recomendamos acessar e preencher os formulários somente após visita à sessão DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.

Você também pode solicitar o seu Passe Livre pela Internet. Para isso, precisa ter em mãos o número do seu CPF, dos seus familiares e/ou acompanhante e os seus documentos escaneados ou fotografados.

Em um computador na sua casa, na casa de um amigo ou de um parente, e até mesmo em uma lan house, onde você aluga um tempo para usar um computador, deve seguir os seguintes passos:

• Para começar, clique aqui e acesse o site do cadastro eletrônico de solicitação do Passe Livre;
• Preencha todos os espaços do formulário eletrônico;
• Preencha os dados dos seus familiares e do seu acompanhante;
• Depois, anexe os documentos solicitados, que são:
  • Atestado/Relatório Médico Padrão do Passe Livre. Lembre-se de que, se você necessitar de acompanhante, é importante que o atestado/relatório conte com a declaração do médico de que você necessita de acompanhante para a sua locomoção;
  • Cópia do documento de identificação do acompanhante;
  • Cópia do Comprovante de Residência; e
• Clique em enviar.

Pronto, agora é só aguardar o pedido ser analisado e, quando aprovado, receber o seu PASSE LIVRE no endereço comprovado. Enquanto isso, no portal do cadastro eletrônico você pode acompanhar o andamento da sua solicitação.

Acompanhante tem credencial?

Pessoal! O acompanhante não tem credencial. Só nós. A credencial indicará, impressa, a necessidade de acompanhante.

Do que necessito para retirar a passagem do acompanhante?

Só da sua própria credencial e de um documento do acompanhante. O registro do acompanhante consta no sistema onde as empresas de transportes coletivos de passageiros podem fazer as consultas necessárias.

Minha credencial informa NECESSIDADE DE ACOMPANHANTE. Posso viajar sozinho?

Não. Você só pode viajar acompanhado, seja com o acompanhante cadastrado, seja com qualquer outra pessoa, desde que esta pague a passagem, caso o acompanhante não possa viajar e não haja tempo hábil para proceder a troca de nomes no cadastro do PASSE.

Informações e Reclamações
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, Trecho 03, Lote 10, Projeto Orla Polo 8, CEP: 70200-003, Brasília – DF
E-mail: [email protected]
Telefone: fazendo a solicitação pelo número 166