Vistoria em ônibus e rodoviária – Veículos sem elevador não podem circular com selo de acessibilidade

Vistoria em ônibus e rodoviária – Veículos sem elevador não podem circular com selo de acessibilidade

por | 23 set, 2010 | Turismo Adaptado | 16 Comentários

Depois de receber denúncia do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde) de Joinville contra empresas de ônibus que utilizam o símbolo internacional de acesso (SIA) em veículos que, na prática, não oferecem acessibilidade, o Departamento de Transportes e Terminais (Deter) vai fazer uma fiscalização em todo o Estado.

“As empresas que estão em desconformidade com a nova legislação de acessibilidade serão obrigadas a retirar o adesivo dos veículos que não têm elevador”, afirma o supervisor de fiscalização do Deter, Lídio Pedro da Cunha. As rodoviárias também serão vistoriadas e orientadas a comprar cadeiras especiais para facilitar o acesso de pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção até a poltrona, diz.

Os veículos mais novos já são obrigados a sair de fábrica com o elevador, conforme portaria do Inmetro de julho deste ano. A denúncia do conselho partiu do relato de pessoas com deficiência que passaram por constrangimentos na rodoviária de Joinville, ao embarcar em ônibus teoricamente acessíveis.

“Alguns ônibus da frota de empresas como a Catarinense e a Reunidas têm o adesivo de acessibilidade, mas os veículos não têm elevadores, nem cadeira de transbordo (um tipo de cadeira de rodas)”, diz o vice-presidente do Comde, Sergio Luiz da Silva. Segundo orientação de um cartaz fixado na rodoviária de Joinville, a única forma de uma pessoa que usa cadeira de rodas embarcar, por exemplo, é carregada no colo de funcionários ou de um acompanhante. Se for necessário descer fora de um terminal rodoviário, a situação é ainda pior. O jeito é apelar para a boa vontade do motorista e de passageiros.

“Temos denúncias de usuários que alegam ser ‘arrastados’ para dentro do ônibus, por degraus, portas e corredores, carregadas por pessoas despreparadas para a função, e sujeitas a lesões”, diz Sergio Luiz. Ele conta que evita andar de ônibus para não estar sujeito a esse tipo de situação.

“As empresas de ônibus muitas vezes alegam que o símbolo já vem no ônibus de fábrica, mas na maioria deles o selo de acessibilidade está por cima da pintura ou adesivagem comercial da empresa, serviço que não é realizado pelas montadoras” diz Ricardo Shimosakai, diretor da Turismo Adaptado

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16 Comentários

  1. Katia Fonseca
    Katia Fonseca no 22 de outubro de 2010 a partir do 11:59 am

    Gostaria de saber onde e pra quem denunciar a colocação inadequada do símbolo de acessibilidade nos ônibus que fazem viagens comerciais no Estado de São Paulo. TODOS têm o símbolo, MAS NÃO SÃO ACESSÍVEIS.

    • Ricardo Shimosakai
      Ricardo Shimosakai no 27 de outubro de 2010 a partir do 5:28 pm

      A princípio, o órgão responsável pelo transporte no local, mas a Turismo Adaptado estará trabalhando para verificar qual a melhor maneira de regularizar essa situação

  2. Vander Santos
    Vander Santos no 8 de abril de 2011 a partir do 6:47 pm

    Esta acontecendo o mesmo aqui na região metropolitana de Salvador, todos os ônibus do sistema de transporte publico mesmo sem elevadores estão sendo colocado o SIA-simbolo internacional de acessibilidade, já foi informado ao Ministério Publico do município de Lauro de Freitas, á Cordef, á Secretaria de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, mas nada até agora foi feito. O que nós Deficientes físicos que utilizamos cadeira de rodas devemos fazer? Estou a cada dia perdendo a vontade de participar dessa sociedade injusta e omissa a tanto desrespeito as leis destinadas às classes menos favorecidas.

    Vander Santos

    • Ricardo Shimosakai
      Ricardo Shimosakai no 9 de abril de 2011 a partir do 8:07 am

      Olá Vander,
      Os caminhos pela lei geralmente são burocráticos e demorados, apesar de ser um dos melhores meios para se ter um resultado prático. Mas você pode tentar o Juizado Especial Cível que é um pouco mais ágil, ou tentar uma abordagem diretamente com a empresa de transporte. Se diversas pessoas fossem reivindicar uma mesma causa, isso teria muito mais força. Temos conseguido alguns bons resultados desse modo aqui em São Paulo.

      • VANDER
        VANDER no 17 de agosto de 2011 a partir do 8:18 pm

        Boa noite Ricardo, aqui na região metropolitana de Salvador em relação ao uso do SAI (símbolo internacional de acessibilidade) indevidamente nos transportes publico sem elevadores já foi resolvido com sucesso, no dia 2 de junho tivemos uma reunião com AGERBA, IBAMETRO, ABENTRO, COEDE e a Superintendência Estadual de defesa da Pessoa com Deficiência na qual foi solicitado pelo Sr Edson Sales, representando a IBAMETRO, ao representante da AGERBA a retirada imediata do SIA nos veículos sem elevador. Ainda ressaltou que os ônibus de característica rodoviários para utilizar o SIA na região frontal têm que ter no veicula uma cadeira de transbordo (pratica que não está sendo cumprida pelas empresas), mas já estamos marcando outro encontro justamente para tratarmos da questão dos transportes Rodoviário do Estado, em breve trarei noticia referente a esse encontro.

        • Ricardo Shimosakai
          Ricardo Shimosakai no 17 de agosto de 2011 a partir do 8:25 pm

          Ainda bem que conseguiram regularizar, pois isso era uma falta de respeito. A cadeira de tranbordo é considerada um acessório que torna o ônibus acessível, porém muitos funcionários não sabem utilizá-la de forma adequada. E também, deveria haver uma porcentagem mínima de ônibus rodoviário com plataformas elevatórias, pois para alguns tipos de deficiência, esse equipamento fica inviável

  3. Rodrigo Thiengo
    Rodrigo Thiengo no 3 de maio de 2011 a partir do 11:25 am

    Shimosakai, tem uma portaria do Inmetro de 2008 que permite o uso dos adesivos em ônibus rodoviários sem o elevador. Já mandei emails para o Inmetro sobre esse assunto mas até o momento não recebi nenhuma resposta. Para o Inmetro o cadeirante ser carregado como uma mala para dentro do ônibus é acessibilidade, infelizmente. Temos que mudar essa portaria e ensinar ao INMETRO o que é acessibilidade.
    Abraço a todos.

    • Ricardo Shimosakai
      Ricardo Shimosakai no 3 de maio de 2011 a partir do 11:32 am

      Em abril, tivemos uma reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade juntamente com o Ministério Público para fazer uma vistoria em uma empresa de ônibus rodoviário sobre a acessibilidade. A cadeira de transbordo é considerada acessibilidade, mas estamos lutando para mudar essa visão.

      • VANDER
        VANDER no 17 de agosto de 2011 a partir do 8:26 pm

        Verdade, eu também estou sempre viajando e a cadeira de transbordo eu não me sinto seguro embarcando nela da mesma forma sendo carregado por funcionários sem nem conhecimento sobre o assunto que muitas vezes deixa constrangimento por parte da PCD no momento de embarque.
        Obs. eu só embarquei uma vez na cadeira de transbordo na Rodoviária de Salvador pela Aguia Branca e desembarquei em Itabuna carregado…..

        • Ricardo Shimosakai
          Ricardo Shimosakai no 17 de agosto de 2011 a partir do 9:25 pm

          Não sei exatamente como está descrito nas normas, mas pensando de um modo prático, no mínimo deveria hacer uma cadeira de transbordo para cada ônibus, e não somente na rodoviária. Afinal, quando os ônibus fazem paradas em postos, para toalete e alimentação, também será necessário esse equipamento

  4. VALERIA LEITE SOARES
    VALERIA LEITE SOARES no 22 de novembro de 2011 a partir do 5:53 pm

    BOA TARDE, RICARDO.
    SOU MORADORA DE MARICÁ, RIO DE JANEIRO.
    AQUI TAMBÉM ESTAMOS COM O PROBLEMA DE FALTA DE ACESSIBILIDADE NOS ÔNIBUS RODOVIÁRIOS. A TAL CADEIRA TRANSBORDO NÃO EXISTE, NEM NOS ÔNIBUS E NEM NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS.
    A MAIORIA NOS ÔNIBUS POSSUEM ROLETAS…………
    ESTOU BRIGANDO COM O INMETRO, COM O DETRO E COM A CODERTE.NINGUÉM SE RESPONSABILIZA POR NADA.AS VIAÇÕES ALEGAM QUE A PREFEITURA É QUE TEM QUE PROVIDENCIAR AS CADEIRAS, POIS ELA É QUE ADMINISTRA O TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO. ENFIM….NINGUÉM É RESPONSÁVEL POR NADA. ESTOU TENTANDO SABER ( JÁ MANDEI VÁRIOS EMAILS ) ATRAVÉS DO INMETRO , QUEM É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DESTES ÕNIBUS, MAS ATÉ AGORA NINGUÉM DA OUVIDORIA ME RESPONDEU.
    QUERO SABER TAMBÉM AONDE´É O ESPAÇO PARA O CÃO GUIA.ONTEM EU FUI AO DETRO E NA CODERTE, E NINGUEM SE RESPONSABILIZA POR NADA.
    ENFIM……………CONTINUO NA LUTA!!!!!!!!!!!!!!
    ABRAÇOS, VALERIA

    • Ricardo Shimosakai
      Ricardo Shimosakai no 30 de novembro de 2011 a partir do 8:06 am

      Creio que deva estar falando de ônibus urban, que usamos para transporte local, quando citou a roleta. Ônibus rodoviário, que é geralmente utilizado para viagens de long distância, não possuem roletas. Temos que exigir os ônibus rodoviários com plataformas elevatórias, e não com cadeiras de transbordo. Da última vez que FUI utilizar esse equipamento, quase me acidentei devido a inexperiência do motorista

      • VALERIA LEITE SOARES
        VALERIA LEITE SOARES no 23 de março de 2012 a partir do 8:20 pm

        BOA NOITE

        RICARDO, EU NÃO ME REFIRO AOS ÔNIBUS URBANOS, E SIM AOS INTERMUNICIPAIS….. ESTES ÕNIBUS POSSUEM ROLETAS. PARECE MENTIRA, NÃO É? MAIS É VERDADE….
        ELES TEM 1 PORTA, 3 DEGRAUS E UMA ROLETA.
        ABRAÇOS,
        VALERIA – MARICÁ

        • Ricardo Shimosakai
          Ricardo Shimosakai no 24 de março de 2012 a partir do 7:48 am

          ônibus intermunicipais, com roletas são ônibus urbanos. Esta é a classificação desse tipo de transporte. Hoje em dia, mandar email é só uma maneira de informar. Faça uma denúncia formal para a justiça ou órgão competente

  5. Vander Santos
    Vander Santos no 13 de setembro de 2013 a partir do 4:53 pm

    Nem INMETRO e nem outro setor de competência resolveu esse fato nos transportes intermunicipais, interestadual e internacionais, em quanto isso nós cadeirante que precisamos de usar esse sistema, colocamos em risco a nossa integridade física e também a quem nos carrega para acessar os ônibus ” de característica rodoviária”. PRECISAMOS DE GRITAR JUNTOS….

    • Ricardo Shimosakai
      Ricardo Shimosakai no 13 de setembro de 2013 a partir do 5:20 pm

      Atualmente, o ônibus é considerável acessível e pode ser identificado assim, se possuir uma das opções de acessibilidade listadas nas normas. Entre as opções está a cadeira de transbordo, que permite o ônibus não passar por nenhuma modificação. Estamos tentando eliminar esta opção, e todos precisam colaborar. Acesse o link a seguir para ter mais informações, deixe seu comentário, e ajude a divulgar. Eu participo da Comissão da ABNT para normas de acessibilidade no transporte, e em breve isso será decidido. Se mais pessoas se pronunciarem contra, mais chance de termos um resultado favorável
      https://ricardoshimosakai.com.br/2013/07/16/antt-garante-condicoes-de-acessibilidade-no-transporte-rodoviario-de-passageiros/

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