O Relatório Mundial sobre Pessoas com Deficiência (2011) informa que 15% da população possui algum tipo de deficiência. A deficiência motora, que interfere diretamente na mobilidade das pessoas, atinge cerca 7% da população brasileira, segundo dados do senso-2010 do IBGE. É essencial garantir às pessoas com deficiência de locomoção o direito de ir e vir com autonomia e independência, permitindo assim o fortalecimento social, político e econômico como cidadãos.
Um dos equipamentos mais utilizados para viabilizar o deslocamento de pessoas que apresentam impossibilidade de locomoção (temporária ou definitivamente), utilizando os membros inferiores, é a cadeira de rodas, que é o primeiro passo para a melhoria de qualidade de vida e a inclusão na sociedade. O Inmetro testou oito marcas de cadeiras de rodas e para a surpresa dos próprios técnicos nenhuma marca analisada foi aprovada. Ou seja, além de enfrentar problemas de acessibilidade, os cadeirantes ainda correm o risco de escolher uma cadeira sem segurança.
Nesse contexto, foram analisadas oito marcas de cadeiras de rodas manuais com capacidade entre 75 e 100 kg: Carone, CDS, Freedom, Jaguaribe, Ortobras, Ortometal, Ortomix e Vanzetti.
O Inmetro verificou se as cadeiras estão alinhadas, ou seja, se não puxam para a direita ou para a esquerda, o que dificultaria a utilização. Nesse teste, todas as cadeiras se desviaram do percurso, sendo que uma apresentou um desvio de mais de um metro. Em seguida foi avaliada a resistência do apoio para os pés, para é verificar se o apoio resiste à força normal de uso onde o cadeirante apóia o pé. Ao todo, sete das oito marcas foram reprovadas nesse quesito. A única marca conforme foi a Jaguaribe. Foi também realizado um ensaio para verifica a resistência das bengalas manípulos ao impacto nos aros das cadeiras de rodas para saber se eles se soltam facilmente. Metade das marcas estavam não conformes (CDS, Freedom , Ortobras e Ortometal )
No teste da durabilidade, que simula o uso diário de uma cadeira, quase todas as marcas também deixaram a desejar, só a marca Carone estava conforme. O ensaio dos freios identificou que sete das oito marcas de cadeiras de rodas avaliadas apresentaram falhas nos freios. A única conforme foi a Ortobras. Nenhuma das cadeiras de rodas atendeu, na íntegra, aos requisitos normativos, ou seja, estão todas não conformes, significando que o seu uso não é seguro.
O Inmetro ressalta que cenário de 100% de Não Conformidade pode ser considerado preocupante no sentido de que, nem o usuário (cadeirante, ou aquele que faz uso do produto de forma temporária), tampouco a Administração Pública, quando de procedimentos licitatórios destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), de fato adquirem produtos seguros e que atendam à finalidade a que foram criados. Ou seja, as cadeiras, que deveriam ser a extensão do cadeirante, ou de quem delas faz uso, mostraram-se ineficientes, não oferecendo a segurança que delas se espera, prejudicando assim a autonomia do indivíduo e a sua sociabilidade.
Veja o Relatório sobre a Análise em Cadeiras de Rodas do Inmetro, do Programa de Análise de Produtos.
Fonte: Bem Parana
Para quem recebeu uma cadeira desta doada pelo SUS será que caberia entrar com uma ação contra o estado.
Depende do caso, não ficou muito clara sua colocação. Entrar com uma ação contra o estado a respeito do que especificamente?
Ricardo, você sabe se estas informações serão utilizadas para a tomada de alguma providência? Com base dessas informações, como nós usuários, podemos cobrar qualidade das cadeiras? Obrigada e parabéns pelo seu trabalho! Andréa
Não sei exatamente. Penso que o Inmetro testa e certifica a qualidade de um produto, porém não multa ou proíbe a venda dele. Por isso sempre passam recomendações de que o consumidor compre produtos certificados pelo Inmetro, que indicam ter qualidade. Mas se não tem qualidade, não são bons, e podem até ser perigosos, então nesse caso devem se adequar, mas creio que isso seja competência de outro órgão.
Muito bem, INMETRO, parabéns pelo trabalho de roprovação dos produtos de mobilidade, e talvez de MORTALIDADE, visto que os mesmos não possuem segurança.
Assim, como o Estado Brasileiro, através do SUS vai continuar comprando estes produtos tecnicamente rejeitados, ou seja sucata e sem segurança para distribuir para a população, sobretudo aquela que não tem recursos para comprar produtos importados, sugiro que o Governo faça seu papel SOCIAL, POLÍTICO E ECONÔMICO e libere a IMPORTAÇÃO destes produtos sem imposto para que a população tenha ao menos a oportunidade de comprar algo com o preço justo.
Assim, como fez com o Plano Mais Médicos, também poderia fazer com os produtos de TECNOLOGIA ASSISTIVA.
Viva o Brasil
Não creio que liberar impostos para produtos importados seja a solução. Dessa maneira estaríamos jogando contra nossa própria economia. O certo é fazer com que nossos produtos tenham qualidade e segurança. Dessa maneira, poderíamos até vendê-los para o exterior também.