O menino Felipe Sakkal, 4, portador de paralisia cerebral, foi impedido de embarcar nesta quinta-feira (28) no voo JJ 3618, que decolou às 13h52 do aeroporto de Congonhas (SP), em São Paulo, com destino a Ilhéus (BA).

O motivo foi um desencontro de informações que teria sido causado pela própria companhia aérea, segundo o pai da criança, Fábio Sakkal. De acordo com ele, como o filho é portador de deficiência, é necessário preencher um formulário médico (chamado de Medif) e entregá-lo à companhia aérea pelo menos 72 horas antes do embarque.

Sakkal afirma que pediu ajuda ao médico que acompanha o filho para preencher o formulário, e que enviou o documento preenchido à TAM por e-mail uma semana antes, além de via fax na segunda-feira (25).

Quando chegou para embarcar, após ter feito o check-in, o pai foi informado que enviou o documento para o lugar errado.

Funcionário disse para ‘tentar amanhã’

No balcão da companhia em Congonhas, Sakkal diz que uma funcionária lhe perguntou: “Mas para onde o senhor enviou o formulário?”. O pai respondeu que enviou para o e-mail e o fax informados na mesma página onde encontrou o documento a ser preenchido.

Segundo ele, a funcionária entrou em uma sala e voltou com outro empregado, que informou a Sakkal que tanto o número de fax quanto o endereço de e-mail usados por ele estavam errados. Por esse motivo, o menino não poderia embarcar, disse o funcionário, segundo o pai.

O mesmo funcionário afirmou que não era a primeira vez que essa situação acontecia, segundo Sakkal, e que já haviam pedido para a companhia mudar as informação na internet.

A solução apresentada pelo funcionário, de acordo com o pai da criança, foi enviar o formulário para o lugar certo –não soube informar, porém, qual o contato correto. Disse, ainda, que o pai deveria ligar novamente para a TAM no dia seguinte para checar se seria possível embarcar.

Primeiro voo com o filho

O pai do menino foi informado que a companhia não poderia arcar com o prejuízo com o hotel já reservado. “Ele me disse que, no máximo, conseguiria um voucher para eu ir de táxi embora e voltar amanhã”, afirma Sakkal.

“Faz dois meses que estou com essa viagem programada. Seria o primeiro voo com meu filho. Eu gastei R$ 1.500 de passagem e R$ 1.500 de hotel. Mas o maior prejuízo é o emocional, a decepção de voltar para casa”, diz.

TAM diz que informações para embarque estão no site da empresa

Por meio de sua assessoria de imprensa, a TAM informa que “não recebeu a documentação necessária para assegurar o transporte do passageiro com segurança, devido ao seu estado clínico, no voo JJ3618 (São Paulo/Congonhas-Ilhéus), que decolou às 13h30 de hoje (28).”

“A documentação, chamada Medif, deve ser enviada para o e-mail [email protected] com no mínimo 10 dias e no máximo 48 horas antes do embarque. O endereço pode ser encontrado no site www.tam.com.br. Para ter a confirmação da viagem, o cliente recebe uma confirmação da empresa em no máximo 24 horas após o envio do documento.”

“A TAM esclarece que seus procedimentos estão de acordo com as regras vigentes do setor aéreo e têm como objetivo resguardar o bem-estar e a saúde do passageiro a bordo. A companhia está em contato com o cliente para prestar todos os esclarecimentos.”

Consumidor pode pedir ressarcimento por danos morais e materiais

Para a advogada especializada em Direito do Consumidor Joung Won Kim, a TAM falhou em prestar uma informação clara, precisa e expressa.

“A empresa tem de estar pronta para receber qualquer tipo de passageiro. Se ela pede um procedimento com antecedência é para comodidade da empresa, não do passageiro. E isso deve ser muito bem explicado para o consumidor. Se existe uma informação desencontrada, o consumidor não é obrigado a saber. Por esse motivo, o pai da criança pode entrar com ação pedindo ressarcimento pelos danos morais e materiais que teve.”

Fonte: UOL