Uma dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU) analisa a acessibilidade em museus e centros culturais da cidade de São Paulo. A arquiteta Elisa Prado, autora da pesquisa e professora da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, estudou as condições de acesso a bens culturais tombados e o delicado confronto entre preservação e acessibilidade. É possível assegurar o direito universal de ir e vir sem comprometer a identidade arquitetônica de um patrimônio público?
Para Elisa, a promoção de políticas de acessibilidade não é uma possibilidade e sim um direito de todos. “A questão não é ‘se’ fazer e sim ‘como’ fazer”, afirma. “Hoje toda edificação tombada precisa de adequações pra o uso e isso não inclui apenas a acessibilidade, mas também banheiros, infraestrutura de elétrica e sinalização.”A arquiteta exemplifica o Centro Cultural Banco do Brasil, que antes de seu tombamento era utilizado como escritório. “A dinâmica do lugar mudou, as demandas também. Essa mudança de percurso exige uma adaptação para atender às novas necessidades”, explica.
Elisa enumera alguns motivos pelos quais o acesso a bens culturais ainda é dificultado para pessoas com deficiência. Em primeiro lugar está a falta de informação. “Existe uma postura de achar que o tombamento impede qualquer tipo de transformação, que o lugar perderá sua identidade.” Segundo ela, tal mentalidade tem origem na lei. “A própria norma técnica prega que a acessibilidade só deve ser promovida se não trouxer prejuízo ao local. Se o órgão do patrimônio julgar que há esse dano, ele tem o poder de impedir qualquer adequação”, afirma. “Portanto, a legislação dá abertura para isso. Ela deveria pregar que o acesso é sempre possível, com seus devidos cuidados.”
Outro fator que atrasa a consolidação da acessibilidade como direito universal é a incompreensão de sua abrangência. “Quando falamos em acessibilidade, pensamos apenas em cadeirantes, cegos e surdos. Não levamos em conta que a acessibilidade diz respeito a um espaço seguro, confortável e com facilidades para todos. Nos esquecemos também que um dia envelheceremos, que podemos quebrar uma perna ou precisar empurrar um carrinho de bebê.”
Apesar da melhor sinalização e construção de elevadores nas duas últimas décadas, os centros culturais de São Paulo ainda apresentam problemas graves.
A Casa das Rosas não tinha entrada acessível. Sempre que o cadeirante chegava, o segurança colocava uma rampa portátil. O correto seria que o usuário pudesse entrar sem precisar de ajuda. A arquiteta não culpa, no entanto, a administração da casa. Desde 2008, o centro aguardava autorização do Órgão Estadual de Preservação do Patrimônio (SP) para a instalação de uma rampa. “Não dá pra ficar quatro anos sem resposta”, protesta. “Os usuários acabam sendo os grandes prejudicados. Então, se há algo que deve ser visto como prioridade é isso: uma maior agilidade no andamento desses processos. As pessoas não podem esperar para sempre!”.
Mas finalmente a Casa das Rosas conseguiu a instalação de uma rampa, direcionada à entrada principal. A princípio, na foto mostrada acima, muitos podem pensar que a rampa atrapalha o corredor de passagem até a entrada para pessoas que andam. Porém a rampa pode ser utilizada por todos, e não somente por pessoas com deficiência, o que dá um acesso livre, direto e até mais suave.
Segundo Elisa, a preservação não deveria ser um entrave à acessibilidade. “Quando um lugar é tombado, seja em esfera municipal, estadual ou federal, é porque há um grupo amplo de pessoas com interesse nele. Impedir que alguém frequente esse lugar para mantê-lo preservado não faz sentido algum.”
Há um mínimo de preservação e um mínimo de acessibilidade que devem ser respeitados em qualquer edificação tombada. Para que se preserve a identidade do bem cultural, deve prevalecer a distinguibilidade, isto é, a possibilidade de se discernir o que é original daquilo que foi transformado. Quanto à acessibilidade, todos devem conseguir entrar, se orientar, circular e usar os serviços com facilidade. “É importante deixar claro que ninguém deixa de ir a algum lugar por ser cadeirante. Deixa, sim, porque não há uma rampa de acesso para ele”, conclui a arquiteta Elisa Prado.
Fonte: Elisa Prado
