A Secretaria Especial dos Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, com vistas a colaborar para a construção de uma cultura de direitos humanos, apresentou em 2004 a cartilha “Politicamente Correto e Direitos Humanos” como forma de chamar a atenção de toda a sociedade para o que o historiador Jaime Pinsky chamou de “os preconceitos nossos de cada dia”.

Todos nós – parlamentares, agentes e delegados da polícia, guardas de trânsito, jornalistas, professores, entre outros profissionais com grande influência social – utilizamos palavras, expressões e anedotas, que, por serem tão populares e corriqueiras, passam por normais, mas que, na verdade, mal escondem preconceitos e discriminações contra pessoas ou grupos sociais. Muitas vezes ofendemos o “outro” por ressaltar suas diferenças de maneira francamente grosseira e, também, com eufemismos e formas condescendentes, paternalistas.

A idéia do título, “Politicamente Correto”, tem, em parte, um sentido provocador. Foi escolhida com o objetivo de chamar a atenção dos formadores de opinião para o problema do desrespeito à imagem e à dignidade das pessoas consideradas diferentes.

Não queremos promover discriminações às avessas, “dourando a pílula” para escamotear a amargura dos termos que ofendem, insultam, menosprezam e inferiorizam os semelhantes que consideramos “os outros”.

Ao contrário, neste glossário, apresentamos em primeiro lugar justamente as expressões pejorativas, para depois comentá-las. Com ele, queremos incentivar o debate, fomentar a reflexão, inclusive pela razão simples de que, para alguns de nossos interlocutores, nós é que somos os “diferentes”.

Se queremos ser respeitados, devemos respeitar. No mínimo, para cumprir o princípio de que todos os homens e mulheres são iguais, independentemente de origem, cor, sexo, orientação sexual, condição social e econômica, credo religioso, filiação filosófica ou política etc.

Aleijado – Termo ofensivo, que estigmatiza as pessoas com deficiência física ou mental. Não é correto chamá-las de “pessoas deficientes” ou “excepcionais”, atribuindo-lhes incapacidade absoluta. Nem é pertinente chamá-las de “portadoras de habilidades especiais”, eufemismo que não ajuda a preservar sua dignidade. Em geral, as pessoas nessas condições preferem ser tratadas como “portadoras de deficiência” ou simplesmente “pessoas com deficiência”.

Ceguinho – Expressão de menosprezo, que estigmatiza os cegos. Em geral, as pessoas privadas de visão preferem ser chamadas de cegas em vez de “deficientes visuais”, “portadoras de deficiências visual” ou expressões eufemísticas semelhantes.

Débil mental – Expressão preconceituosa, que estigmatiza os portadores de deficiência ou distúrbio mental. É utilizada, ao lado de “debilóide”, “mongolóide” e outros termos afins para desqualificar as pessoas a quem se atribuir falta de inteligência ou discernimento.

Deficiente – Tratamento generalizador, inadequado para chamar o portador de deficiência física, auditiva, visual ou mental. As expressões respeitosas podem ser “pessoa portadora de deficiência” ou “pessoa com deficiência”.

Mongol ou mongolóide – Termos ofensivos aos portadores da síndrome de Down, cujas feições faciais lembram as dos habitantes da Mongólia. As pessoas com essa síndrome, caracterizada pela alteração no número padrão de cromossomos, têm suas deficiências mentais e físicas agravadas, se não tiverem tratamento e educação especializada.

Pessoas especiais – Eufemismo inadequado para se referir às pessoas com deficiência. Do ponto de vista dos direitos humanos, todas as pessoas, sem exceção, são especiais.

Portador de necessidades especiais – Outro eufemismo a ser evitado em referência à pessoa com deficiência. A expressão é utilizada corretamente na área da educação para designar o estudante carente de atenção especial para seu desenvolvimento escolar. Nesse caso, contudo, não se restringe às pessoas com deficiência. Abrange também os alunos “superdotados”.

Retardado – Termo insultuoso aos portadores de deficiência mental, a ser evitado.

Surdo-mudo – Termo inadequado e cada vez menos utilizado para designar os surdos. O surdo, que em geral tem o aparelho fonador intacto, só se torna mudo se não receber tratamento adequado nem freqüentar uma escola especializada. Não está, portanto, condenado a ser mudo.

Para ver a cartilha integralmente, baixe o conteúdo clicando no link a seguir Politicamente Correto e Direitos Humanos

Fonte: Secretaria Especial dos Direitos Humanos

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