Joinville lançará, no próximo dia 15/12, o Projeto “Cidade Acessível é Direitos Humanos”. O evento acontecerá no Auditório da Sociesc Marquês de Olinda, a partir das 19 horas. Toda a comunidade e interessados estão convidados.

Para o evento em Joinville, a presença e uma palestra da sub-secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, Dra. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, estão confirmadas. Além dela, o Comitê Cidade Acessível é Direitos Humanos de Joinville apresentará o plano de ações previstas para transformar a cidade num modelo de acessibilidade; e o arquiteto Mario Cezar da Silveira ministrará a palestra “A Cidade que Queremos”. O público será agraciado com a apresentação do Coral de Libras e do Coral de idosos da UDESC. Ao final do evento, os presentes assinarão o Compromisso Público que destaca 2011 como o Ano da Acessibilidade em Joinville.

Delineado pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência, serviço ligado à Presidência da República, o Projeto “Cidade Acessível é Direitos Humanos” escolheu seis municípios brasileiros, para participar deste desafiador projeto. São eles: Joinville (SC), único na região sul; Campinas (SP), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ) e Uberlândia (RJ).

O prefeito Carlito Merss encara este trabalho como uma inovação em políticas públicas. Ele destaca que, além do Poder Público, o envolvimento da classe empresarial, entidades e comunidade é fundamental para que o projeto se efetive e a acessibilidade seja um compromisso de todos. “Inicialmente, somos apenas seis cidades desafiadas, mas em breve todo o Brasil participará deste exercício da cidadania”, valoriza o prefeito Carlito.

Histórico do projeto

O objetivo da iniciativa é divulgar, incentivar e dar visibilidade às ações de acessibilidade das cidades participantes do projeto que possam ser desenvolvidas em outros municípios. O Compromisso servirá como agente multiplicador de incentivo à gestão municipal que, em parceria com o governo federal, implementa as políticas públicas de inserção social, com qualidade de vida e bem-estar das pessoas com deficiência no país.

Desde abril de 2010, foi feito contato com os municípios para verificar o interesse e a disponibilidade política e de atuação em participar do projeto – todas as cidades contatadas aderiram espontaneamente ao Projeto, sem restrições ou exigências.

Como critérios de avaliação dos municípios, foram elencados marco legal, acessibilidade e eliminação de barreiras, acesso à Saúde e à reabilitação, acesso à educação especial na perspectiva da educação inclusiva, transporte público urbano acessível, habitação de interesse social acessível, trabalho e emprego, turismo, esporte, cultura e lazer, sendo aplicados questionários para todas as 6 cidades. Em seguida ao questionário, foi feita uma visita técnica aos municípios e reuniões com autoridades e sociedade civil.

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Fonte: Promotorias de Justiça de Joinville

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