Dados recentes do Ministério do Trabalho e Emprego mostram o crescimento de 6,3% na participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Os números, que apresentaram queda de 12% no período de três anos (2007 a 2010), têm recuperação no preenchimento das vagas.

Segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados nesta terça-feira (18), cerca de 46,3 milhões de brasileiros trabalhavam com carteira assinada em 2011; destes, 325.291 eram pessoas com deficiência. Em 2010, este número era de 306.013.

Destes trabalhadores, há significativa predominância das pessoas com deficiência física (53,55%), seguida das pessoas com deficientes auditivos (22,61%), visuais (6,71%), intelectual (5,78%) e, por último as pessoas com deficiência múltipla (1,27%). Os empregados reabilitados representaram 10% do total.

Quanto à escolaridade, das 325 mil pessoas com deficiência empregadas, 136.077 (41,9%) concluíram o ensino médio, enquanto em 2010 este número era de 121 mil; Com ensino fundamental completo, o número para 2011 era 38.139 (11,72%) e, em 2010, 41 mil; Com  curso superior completo, o dado de 2011 é 39.651 (12,18%), contrapondo os 37 mil de 2010.  Ou seja, percebe-se que as pessoas com deficiência estão tendo mais acesso à educação em relação a Rais 2010.

Para o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a notícia positiva está relacionada, também, à algumas ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. Lançado em novembro do ano passado, o plano prevê mudanças no BPC Trabalho, como a Lei 12.470 e o Decreto 7.617, que garante a continuação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao trabalhador em caso de demissão do emprego.

Ou seja, a pessoa poderá voltar a receber o BPC sem a realização de perícia médica ou reavaliação da deficiência, respeitado o período de dois anos. Outra ação do programa que contribuiu para este aumento, segundo o secretário, são as vagas para pessoas com deficiência no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Na classificação por gênero, os homens com deficiência são maioria no mercado de trabalho, com participação  de 65,74% do total. Porém, a participação das mulheres está aumentando, com 34,25m em 2011, sendo a variação de 2010 para 2011 de 4,46% do gênero masculino e 5,31 do feminino.

Quanto aos rendimentos, as pessoas com deficiência receberam, em média, R$ 1.891,16, superando a média dos rendimentos do total de vínculos formais, R$ 1.190,13. A diferença de rendimentos percebida pelas pessoas com deficiência e o da média nacional pode ser imputada a média percebida pelos trabalhadores reabilitados (R$ 2.167,83), pelos trabalhadores com deficiência física (R$ 1.851,90) e os com deficiência auditiva (R$ 2.110,11) cujos rendimentos são maiores que a remuneração média desses trabalhadores. Os trabalhadores com deficiência mental percebem (R$ 872,42), sendo o menor rendimento.

Fonte: Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 

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