Mês de julho inicia com Operação em campo. A equipe de fiscalização do Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq-MT) irá realizar no período de 1 a 8 de julho a Operação Boa Viagem, visando fiscalizar dispositivos de retenção para crianças (cadeirinhas), capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares e ônibus de transporte coletivo urbano e rodoviário. A fiscalização acontece nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

Os dispositivos de retenção para crianças são normatizados de acordo com a Portaria 038/2007 do Inmetro. Em tese devem constar o Selo do Inmetro, o manual e a indicação para massa corpórea do ocupante, que são distribuídas em cinco grupos:

a) grupo Zero – crianças até 10 kg (aproximadamente 9 meses
b) grupo Zero + (mais) – crianças com até 13 kg (cerca de 1 ano)
c) grupo 1 – crianças 9 kg a 18 kg (32 meses)
d) grupo 2 – crianças 15 kg a 25 kg (60 meses/5 anos)
e) grupo 3 – crianças 22 kg a 36 kg (90 meses)

No quesito capacetes, a atenção deve estar concentrada nos itens de segurança regidos pelas Portarias 392/2007; 66/2008 e 85/2008. Segundo Bento Francisco Gomes Bezerra coordenador de Avaliação da Conformidade do Imeq, em primeiro lugar o capacete deve ostentar o Selo da Conformidade no casco, na região frontal e selo de identificação da conformidade internamente (etiqueta); possuir a etiqueta interna costurada ou impressa e ainda, etiqueta informativa afixada na cinta jugular.

Além disso, a etiqueta padronizada consta a nomenclatura do fabricante, designação do modelo, mês e ano de fabricação, tamanho do capacete que varia de 50 e 62 cm (não existe capacete infantil) e o número e ano da Norma.

É bom o usuário saber que capacete é um item de extrema segurança e pode salvar vidas. Fazer a sua parte pode fazer a diferença. Observe se o capacete tem esses dizeres: “Este capacete foi feito para absorver uma parcela da energia de um impacto pela destruição parcial ou total de seus componentes. Substituir o capacete após qualquer choque grave mesmo que não aja danos visíveis”. Essa informação é um quesito obrigatório na padronização do referido produto e será verificado durante a operação do Imeq.

“Também deve constar no capacete certificado os dispositivos retro refletivos de segurança conforme a Resolução do Contran nº 203/2006.

O Imeq-MT é um órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e vinculado a Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme).

ACESSIBILIDADE

Ao fiscalizar os ônibus o primeiro olhar vai para o Selo do Inmetro. Se o veículo o possui é sinal de que já passou pela inspeção e atende a questão da acessibilidade, foco da Operação. No Selo constam o número do Selo da acessibilidade, a data da inspeção, placa do veículo, número do CSV (Certificado de Segurança Veicular), o nome e número da OIA (Organismo de Inspeção Acreditado).

Adequação da acessibilidade nos ônibus urbanos e de transportes rodoviários também é o foco da Operação Boa Viagem. A acessibilidade é a possibilidade e condições de alcance para a utilização com segurança e autonomia total ou assistida do transporte coletivo de passageiro por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

Já a adaptação dos veículos é a modificação nos veículos rodoviários de passageiros para torná-los acessível.

Fonte: 24HorasNews

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