A falta de locais adaptados para cadeirantes dificulta o acesso em hotéis de São Carlos (SP) e região. O estatuto da pessoa com deficiência determina que os estabelecimentos devem estar preparados para receber os hóspedes, mas a exigência não é cumprida. Segundo o Procon, é necessário disponibilizar ao menos um quarto adaptado caso contrário o empresário pode ser punido.
A Federação Estadual dos Hotéis reconhece a obrigação e afirmou que recomenda aos estabelecimentos que cumpram essa regra. A realidade, entretanto, é bem diferente. A reportagem da EPTV ligou para nove hotéis nas cidade, em Ribeirão Preto e Campinas. Desses, sete não tinham nenhum quarto para deficientes. Em um deles, o recepcionista diz que o quarto tem estrutura adaptada, mas o caminho até ele tem obstáculos, como escadas. Em outro, a atendente disse que havia barras no banheiro, mas um cadeirante não entraria no local porque a porta era estreita.
Com uma câmera escondida, a reportagem visitou outros locais em São Carlos e comprovou o problema. Baseado na lei da acessiblidade, o Procon entende que os hotéis precisam se adequar às necessidades dos deficientes e oferecer pelo menos um quarto equipado pra eles.
“Na verdade, a lei é um pouco genérica, não especifica o número. Mas na interpretação entende-se que cada hotel ou pousada tem que ter no mínino um quarto adaptado”, explicou Sérgio Santoro, diretor do órgão em Rio Claro.
Dificuldades
Atleta, o jogador de handebol adaptado Gilberto Donizzetti da Silva viaja pelo país para disputar campeonatos. Segundo ele, atividades simples se tornam um desafio quando o hotel não é adaptado. “A pessoa com deficiência encontra problemas de escada, elevador, banheiro. Como um cadeirante vai entrar para tomar banho sem essa adaptação? Ele vai precisar pedir ajuda, principalmente se estiver sozinho. É terrível a situação que a gente encontra”, relatou.
O atleta disse que ainda que a maioria dos quartos não tem barras de apoio, o piso é escorregadio e o frigobar fica longe da cama, o que se torna uma grande dificuldade caso a pessoa acorde durante a noite e queira beber água.
Para que o quarto seja considerado adaptado, todos os itens dentro dele precisam respeitar as medidas determinadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As portas precisam ser mais largas para que um cadeirante consiga passar. Dentro do banheiro, além das barras de apoio, a altura do vaso sanitário tem que estar no máximo a 46 centímetros do chão. A válvula de descarga a 1 metro e a pia, entre 78 e 80 centímetros. A largura tanto das portas como do Box tem que ser de 1 metro.
O hotel que não se adaptar pode receber punições. “A lei existe desde 2006 e o código desde 1990, então o empresário sabe que está passível de ter uma punição nesse sentido. Mas há a necessidade da denúncia do consumidor”, disse o diretor do Procon.
Fonte: G1