Conheça as prioridades e os símbolos que representam cada tipo de pessoa.

Man climbs CN Tower steps in wheelchair

Escrito por Ricardo Shimosakai

21 de setembro de 2022

Conheça as prioridades. A prioridade é um direito do cidadão brasileiro de acordo com a legislação, mas também é praticada em outros países. Eu considero que este seja um dos direitos que mais foi absorvido pela moral das pessoas, pois na maioria dos casos, respeitam espontaneamente. Não me recordo nenhuma vez em que alguém tenha reclamado, quando eu fui usufruir desse direito, e passar à frente no atendimento de outras pessoas. Pelo contrário, até quando entro em uma fila comum, há pessoas que me dão a passagem prioritária.

Mas esse direito não funciona totalmente, e em alguns casos fica confuso. A prioridade está descrita para filas, mas há algumas situações em que ela também deveria ser aplicada. Quando estou esperando um elevador, as pessoas que estão do lado de fora, me dão a prioridade para entrar, mas quem já está dentro, não sai para me dar espaço. Isso acontece na grande maioria das vezes, e há lugares onde a única maneira de um cadeirante transitar, é através do elevador, então nesse caso a prioridade também deveria existir.

A lei que regulamenta a prioridade de atendimento é a Lei N° 10.048 de 8 de novembro de 2000. Nela consta que as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei. Os acompanhantes ou atendentes pessoais dessas pessoas também terão direito a serem atendidas juntas com as pessoas da preferência, um direito incluído pela Lei N° 14.364 de 1 de junho de 2022.

Para cada tipo de público prioritário, foi criado um símbolo pictográfico para identificá-lo. As pessoas com deficiência física são representadas por uma pessoa em cadeira de rodas. Uma mulher com uma barriga avantajada representa as gestantes, enquanto que as pessoas com criança de colo, tem uma figura com essa exata imagem. Os obesos dificilmente são representados, mas eu já vi um símbolo de uma pessoa maior, com formas arredondadas. Em algumas cidades, a pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) também foi incluída na lista de prioridade, representada por uma dita de quebra-cabeça colorida.

O símbolo de idoso, muitos colocam uma pessoa em uma posição curvada, apoiada em uma bengala. Mas esse desenho é polêmico, pois várias pessoas dizem que é a imagem de uma pessoa acabada, e o idoso apesar de precisar de atenção, não é uma pessoa com esse aspecto. Então vários lugares, ao invés de representar através de um desenho, passaram a escrever a palavra “idoso”, assim ficaria uma informação neutra. Ainda há uma outra variedade, onde colocam o termo “60+”, pois a classificação do idoso é acima dos sessenta anos. Isso também está em discussão, para elevar a faixa de idade para 65 anos, pois o idoso de hoje é muito mais conservado, forte e saudável do que antigamente quando esse critério foi criado.

Desde julho de 2017 a Lei Federal N° 13.466, que alterou o Estatuto do Idoso, garante que pessoas com mais de 80 anos devem ser consideradas “prioridade das prioridades” em relação aos demais idosos. Isso deve ser pensado mais no lado operacional, pois no totem da fila de prioridades da Azul Linhas Aéreas, além do símbolo de idoso, há um outro com um idoso junto à escrita “80+”. Não vejo a necessidade disso, afinal os idosos acima de 80 anos, já estão representados pelo símbolo de idoso convencional. E na prática, não é possível identificar quem tem acima de 80 anos, então esse direito deve ser requisitado pela própria pessoa.

Eu vejo em supermercados, bilheterias e outro lugares de fila prioritária, pessoas sem esse direito que entram na fila, pois geralmente ela é menor. Cabe ao atendente organizar a operação, e não permitir que esse tipo de falta de ética aconteça. Se não tiver ninguém na fila, é aceitável a pessoa se dirigir à ela, mas se aproveitar dessa situação, é um exemplo da falta de acessibilidade atitudinal, como muito gostam de chamar.

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