“Parece que servem sopa aqui. Adoro. Ouvi a conversa na outra mesa”, diz Bernadete Fonseca, 51, pouco antes de entrar no táxi que a espera, ao lado marido, na saída da Forneria San Paolo. Bernadete vê apenas contornos de luz. Sofre de uma doença que a fez perder quase toda a visão. Conheceu Geraldo Fonseca, 53, (cego desde a infância) quando procurava se adaptar – e há quatro anos estão juntos.

Gostam de frequentar restaurantes, mas nem sempre têm facilidade à mesa. Na última sexta-feira, foram à rua Amauri, o badalado endereço gastronômico do Itaim Bibi (zona sul de São Paulo). Dos 11 restaurantes dali, somente três têm cardápio em braille, como manda a lei. Acomodados à mesa da Forneria San Paolo, perguntam ao garçom sobre a especialidade da cozinha. O funcionário ensaia a leitura, mas, 15 minutos depois, finaliza poucas descrições.

Ele é interrompido, a cada instante, por perguntas como “Qual o valor desse prato?”. O salão está cheio e ele não segue até o fim da lista. “O menu em braille dá privacidade. Escolho o que dá água na boca e o que posso pagar”, diz Bernadete assim que o atendente se vai. Para atender aos cerca de 148 mil cegos no Brasil (número do IBGE), não é preciso investimentos altos. A transcrição, feita por instituições como a Dorina Nowill e a Turismo Adaptado, custa R$ 60 por dez páginas.

A Forneria San Paolo afirma que “nunca recebeu deficientes visuais” e que “tampouco tinha conhecimento da lei”. Diz nunca ter recebido a fiscalização e que vai providenciar o cardápio adaptado em breve. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, que responde pela vigilância, “a fiscalização ocorre rotineiramente e todos os estabelecimentos da cidade são vistoriados”.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 1694/99, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que obriga restaurantes, bares e lanchonetes a oferecer cardápio em braile aos clientes. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara.

A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), votou pela constitucionalidade e juridicidade da proposta, com emenda. Segundo ela, a proposta inicial merece aperfeiçoamento de redação para corrigir a previsão de multa de 100 Ufir para as empresas que não cumprirem a determinação.

“Uma vez que a unidade de referência para a multa, a Ufir, foi extinta, alteramos a proposta para que a multa passe a ser de R$ 100, reajustada com base nos índices de correção dos tributos federais”, afirmou. Esse valor será duplicado em caso de reincidência.

Segundo a relatora, o projeto ajuda a superar as barreiras que impedem a integração das pessoas com deficiência. “O acesso ao conhecimento e à informação, além do estímulo à convivência, podem promover a inclusão das pessoas com deficiência em nossa sociedade.”

Fonte: Folha de S. Paulo

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