Com o tema “Nada Sobre Nós Sem Nós”, o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania Cultural, Petrobras e OSCIP Escola Brasil , publicou no Diário Oficial da União do dia 2 de agosto, o edital do Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 – Edição Albertina Brasil Santos – que selecionará 30 iniciativas culturais já realizadas e que tenham propiciado a participação de artistas com deficiência na produção e difusão artística e cultural brasileiras, assim como ações, projetos e produtos culturais que possibilitaram acesso e acessibilidade a pessoas com deficiência.

Entre 15 de agosto e 30 de setembro, pessoas físicas, grupos informais e instituições podem inscrever suas iniciativas para o concurso nas categorias Expressão Artística e Acessibilidade que premiarão, respectivamente, 20 e 10 iniciativas de destaque em cada área. Cada premiado receberá R$ 12,5 mil. No total, o investimento será de R$ 385 mil. O prêmo tem patrocínio da Petrobras por meio da Lei Rouanet.

Em sua primeira edição, o Prêmio Arte e Cultura Inclusiva homenageará Albertina Brasil Santos, ativista com deficiência visual e pioneira na Administração Pública Federal, quando servidora na Fundação Nacional de Artes (Funarte), ao sensibilizar diferentes esferas de governo, assim como comunidades culturais, para a promoção do talento das distintas expressões de artistas com deficiência.

Como reconhecimento, será concedido também um prêmio de R$ 10 mil à família de Albertina Brasil, falecida em 2004, pelo seu trabalho de fomento às expressões culturais de pessoas com deficiência.

O prêmio visa ainda contribuir para a divulgação da obrigatoriedade e da urgência de se adotarem medidas de acessibilidade em espetáculos, manifestações e eventos artísticos, a fim de proporcionar a inclusão das pessoas com deficiência na vida cultural de suas comunidades. O edital em formato PDF, em formato Documento, portaria de refiticação e os anexos 1, 2 , 3 e 4 estão disponíveis. Nos próximos dias, estarão disponíveis as versões em libras e áudio do edital do concurso – que aceitará inscrições em ambas modalidades.

Dúvidas e outras informações referentes ao edital Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 podem ser esclarecidas na Escola Brasil pelo endereço eletrônico [email protected] e pelo telefone (61) 3202-1721.

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Fonte: Ministério da Cultura

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