Na segunda-feira, portadores de deficiência russos não conseguiram pegar o voo da Air Berlin para Dusseldorf, para o seminário sobre os problemas legais de pessoas com deficiência.

Após o registro e controle de passaporte, eles não foram autorizados a entrar no avião em Domodedovo. Como disse o piloto, por razões de segurança, só foi possível ter a bordo duas das seis pessoas com cadeiras de rodas. Aos outros foi proposto voar no dia seguinte.

A situação causou indignação na delegação russa. De acordo com um dos seus membros, o deputado federal, Vladimir Krupennikov, as passagens para o voo da Air Berlin, foram processadas um mês antes da viagem, com toda a informação necessária fornecida a companhia aérea. Krupennikov informou a RIA Novosti que tem os documentos que provam isso. Ao proibir a embarcação dos deficientes nas cadeiras de rodas, a Air Berlin violou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pela Rússia, em maio.

Nós entramos em contato com um advogado alemão, sócio daBaker & McKenzie – CIS Limited Max Gutbrod e pedimos a responder se o piloto tinha o direito de proibir o embarque e que consequências pode ter o incidente.

– A princípio, o capitão deve decidir por conta própria, por razões de segurança, o que ele pode permitir ou não. Neste caso, ele considerou uma emergência, quando seria preciso evacuar os passageiros com deficiência, alguém tem de fazê-lo, porque eles próprios não estão em condições. E se o capitão acredita que não há ninguém para realizar isso, ele toma uma decisão correspondente. Como a decisão foi diferente daquela que tomaram no escritório da companhia aérea, é possível falar de uma indenização. Não posso falar sobre todo o tráfego aéreo, mas na UE existe uma regra comum: as pessoas com deficiência devem informar 48 horas antes do voo sobre aquilo que precisam – neste caso é obrigatório aceitá-las a bordo.”

– Mas, neste caso, a informação foi dada com um mês de antecedência.

– Não posso avaliar com precisão se a informação era suficiente ou insuficiente. Se a informação foi completa, o caso pode ser considerado pelo código civil, e será possível considerar indenização. Se existe um contrato de transporte de passageiros com o tempo da partida, mas o capitão do avião se recusa a aceitar o passageiro a bordo, o passageiro deve ter outra oportunidade de voar, possivelmente, de 1 classe.

– Poderia acontecer que no escritório da Air Berlin quando vendiam passagens avaliassem mal a situação sem examinar com atenção os documentos, ou seja, funcionou o fator humano?

– Esta é a pergunta certa. Claro, o atendimento das pessoas fora das condições comuns é uma questão de comunicação. Os detalhes neste caso são importantes. E se a comunicação é feita incorretamente, pode haver problemas. Para os passageiros aparece o problema de provar a sua verdade. A lei russa e alemã nesta área são diferentes. Na Alemanha o processo probatório é muito mais simples. Na Rússia,é muito mais difícil, o que geralmente prejudica o passageiro.

Então, se for provado que a informação sobre os passageiros com deficiência foi transferida de maneira correta e no tempo necessário,será possível falar sobre indenização. A propósito, Vladimir Krupennikov já mencionou disso.

De acordo com o porta-voz da Air Berlin, a Sra.Miguel, haverá uma resposta apenas depois da empresa verificar as razões pelas quais as pessoas com deficiência não subiram a bordo.

Fonte: Voz da Rússia 

Envolva-se em nosso conteúdo, seus comentários são bem-vindos!