As emissoras de televisão brasileiras, analógica e digital, terão de incluir até 1º de julho de 2011 em suas transmissões pelo menos duas horas semanais de programação com audiodescrição – modalidade de tradução que tem como objetivo ajudar pessoas com deficiência visual a entender melhor os programas exibidos. É o que diz nota divulgada pelo Ministério das Comunicações.

Segundo o consultor jurídico do ministério, Édio Azevedo, a medida busca incentivar a produção audiovisual que favoreça a inclusão social dessas pessoas, fortalecendo o direito universal à comunicação e à informação. “Nós estabelecemos um mínimo, mas a perspectiva é que as próprias emissoras desenvolvam uma cultura de produzir conteúdos (para deficientes visuais)”, disse.

A meta do governo é que em dez anos todas as emissoras geradoras e retransmissoras de radiodifusão em sinal digital do Brasil exibam, no mínimo, 20 horas semanais de programas audiodescritos, quase o dobro do que determina a legislação da Inglaterra, país referência em diversos aspectos de acessibilidade.

De acordo com Azevedo, no Brasil já existem casos de utilização de audiodescrição, não apenas em serviços de radiodifusão, mas também em filmes, peças teatrais e produtos audiovisuais, mas isso ainda não ocorre de forma sistemática e regular.

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