Como manter as características de um centro histórico, tombado pelo patrimônio cultural, e ao mesmo tempo garantir a modernidade, a qualidade de vida e o acesso a todos os monumentos em cidades históricas no Brasil? Essa é uma das perguntas que servem como base para o Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Áreas Tombadas, criado e desenvolvido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Neste sentido, Brasília será a sede da Oficina Técnica sobre Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Áreas Tombadas, nos dias 5 e 6 de julho, reunindo técnicos do Iphan e das prefeituras das cidades participantes, além de consultores das empresas contratadas para realização de estudos e Planos de Mobilidade e técnicos do Ministério das Cidades, da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.

A reunião tem como objetivo debater os desafios e estratégias para a mobilidade e acessibilidade em áreas urbanas tombadas pelo Iphan, definindo as diretrizes gerais do Programa e fornecendo insumos para a construção do Caderno de Referência para elaboração de Planos de Mobilidade em Cidades Históricas. O Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Áreas Tombadas foi criado para implantar novas praticas para a otimização da mobilidade, em cidades históricas, de modo a compatibilizar a preservação do patrimônio com as diversas formas de apropriação dos espaços urbanos e à utilização de equipamentos e tecnologias referenciados em padrões atuais.

Os estudos para a elaboração dos Planos de Mobilidade e Acessibilidade têm como objetivo a produção de conhecimento técnico sobre as soluções praticadas nacional e internacionalmente, além da análise da malha urbana da área tombada, suas características, especificidades de deslocamentos e necessidades de mobilidade, incluindo veículos privados e coletivos, motorizados ou não, fluxos de pedestres e impacto do trafego nos conjuntos arquitetônicos. A proposta está estruturada em duas etapas. A primeira constitui a produção de um diagnóstico que contempla análises funcionais sobre as relações entre mobilidade, acessibilidade e patrimônio cultural e a visão da população sobre mobilidade. O diagnóstico inclui também a articulação com o governo local, associações civis e movimentos sociais. A segunda etapa é constituída pela produção do Plano Geral de Mobilidade e Acessibilidade e conta também com a participação do governo local e da sociedade.

O Programa Nacional de Mobilidade e Acessibilidade Urbana em Áreas Tombadas está sendo implementado a partir dos projetos pilotos, da realização de Encontro Nacional de Mobilidade Urbana em Áreas Tombadas e da edição do Caderno Técnico de Mobilidade Urbana em Áreas Tombadas. Atualmente, quatro projetos pilotos estão na fase de elaboração do Plano Geral: Ouro Preto, em Minas Gerais, São Francisco do Sul e Laguna, em Santa Catarina, e Paranaguá, no Paraná. A pretensão é de iniciar estudos para mais três cidades, ainda em 2010.

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