O post que ela fez em uma rede social já havia sido compartilhado mais de 33 mil vezes. A repercussão do caso motivou a Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina a elaborar um ofício para cobrar acessibilidade em todos os cinemas do estado. Conforme o órgão, a lei brasileira de inclusão prevê que a pessoa com deficiência tem direito a cultura em condições de igualdade.

Ela levou cartazes com frases como “Este cinema não respeita surdos”, “Legenda para quem não ouve é lei!”, “Pessoas com deficiência existem! #cadê a legenda?” e “+ legenda – exclusão #SurdosExistem”.

O cinema é uma das atividades de lazer mais conhecidas e apreciadas em todo o mundo. Então pela influência que ela causa em todo o mundo, é de grande importância que também seja acessível.

A melhor solução para incluir os surdos no cinema, é ter filmes legendados. Geralmente os surdos aprendem primeiro a língua de sinais, no caso do Brasil a Libras (Língua Brasileira de Sinais), e depois são alfabetizados na língua portuguesa. Dessa maneira são capazes de ler e escrever em português, e assim assistir a filmes legendados.

O problema é que somente filmes em outra língua são legendados, os filmes nacionais em português, nenhum tem legenda. Os produtores pensam que isso não é necessário, pois os brasileiros já compreendem a língua, e não precisam de uma tradução escrita, que é a principal função da legenda em cinemas. Mas no caso, a legenda teria uma segunda função importante, que é dar acessibilidade aos surdos alfabetizados em língua portuguesa.

Não é nada que vai atrapalhar as pessoas, afinal já estamos acostumados com as legendas em filmes. Também não é algo que irá custar muito para a produção do filme, o investimento de tempo e dinheiro é pouco. Tendo uma opção de filme legendado, poderia fazer algo parecido aos filmes estrangeiros, onde há opções de filmes dublados e legendados. No caso dos filmes nacionais, ter opção de filmes legendados ou sem legenda. E caso o cinema exiba o filme em somente uma sala, que dê preferência ao filme legendado, afinal existem surdo espalhados por todo o Brasil.

A luta dos surdos por legenda em filmes é antiga. Desde 2004 existe uma campanha chamada “Legenda para quem não ouve, mas se emociona”, criada pelo pernambucano surdo Marcelo Pedrosa.

O governo de Pernambuco sancionou em 2016, a Lei Número 15.896, que garante aos deficientes auditivos o direito de contar com linguagem adequada em exibições de cinema e em peças teatrais. A norma, publicada no Diário Oficial do estado, determina a colocação de legendas em películas nacionais e estrangeiras. Também obriga as casas de espetáculos a assegurar meios para a interpretação alternativa da mensagem, como a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Em Piracicaba, a lei que obriga os cinemas a exibirem legendas e audiodescrição nas sessões foi sancionada pela Prefeitura Municipal e publicada no diário oficial do último sábado em 2018. A medida vai ser fiscalizada pelo poder Executivo. Em caso de descumprimento da lei, o cinema está sujeito às seguintes penalidades:

• Multa de R$ 1 mil;
• Multa de R$ 2 mil, em caso de reincidência;
• Suspensão do alvará de funcionamento, por até 90 dias, em caso de segunda reincidência, sem prejuízo da aplicação de multa;
• Cassação do alvará de funcionamento, em caso de terceira reincidência, sem prejuízo de aplicação de multa.

Segundo dados do IBGE, atualmente há cerca de 9,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva no Brasil, equivalente a 5,1% da população. A deficiência auditiva severa foi declarada por mais de 2,1 milhões de pessoas. Destas 344,2 mil são surdas e 1,7 milhão de pessoas têm grande dificuldade de ouvir.

Envolva-se em nosso conteúdo, seus comentários são bem-vindos!