Uma viagem ao primeiro mundo, e pronto! De imediato surge a velha questão de ordem: Por que no Brasil a acessibilidade e a mobilidade urbana não funcionam? Basta passar uns dias na Europa para verificar em loco que a deficiência é inequivocamente uma questão da falta de políticas públicas eficientes para que a acessibilidade e a mobilidade urbana sejam satisfatórias para todos, pessoas com ou sem deficiência.

Espanha, França, Bélgica, Holanda e Alemanha, sociedades em que a mobilidade urbana foi planejada para o bem comum, não obstante a secular trajetória de cada uma dessas nações e a existência de controláveis índices de corrupção, porque onde há mãos e mentes humanas em nossos tempos, sempre haverá quem se aventure a desvios de conduta moral, cerne da corrupção. Com sistema jurídico eficiente, penas maiores e, de fato aplicáveis, corromper ou se permitir corruptível, pode resultar em anos e anos de exclusão penitenciária, cadeia, diferente do que ocorre no Brasil.

Madrid e Barcelona são cidades acessíveis para que cadeirantes possam circular em suas bem conservadas e lineares calçadas, desde seus antigos centros históricos, às modernas áreas da expansão metropolitana de ambas. Seus meios públicos de transporte são eficientes, inclusivos, confortáveis, com garantia de espaço específico para que o cadeirante embarque e desembarque com máxima autonomia. Ninguém se atreve a desrespeitar o direito do outro, a consciência cidadã impera, sem que se desgaste com o inquestionável. Todos os coletivos, de ônibus a veículos leve sobre trilhos, dispõem de amplas plataformas, que funcionam mesmo, e permitem que o cadeirante adentre com segurança em seu interior.

Transitar ao longo de suas ruas e quadras em cadeira de rodas é bem mais fácil, pela facilidade que o planejamento urbano nos assegura. O rebaixamento das calçadas nas travessias próximas aos semáforos é largo o suficiente para que dois cadeirantes os usem em segurança, diferente das improvisadas e estreitas guias entre a calçada e a pista de rolamento, que predominam nas cidades brasileiras. Verdadeiras armadilhas para os desavisados, pois, além de irregulares, desniveladas, frequentemente, nos jogam em buracos diversos e/ou calhas de drenagem das águas de chuva.

A rede de trens europeus possuem pessoal treinado e equipamentos para proporcionar acessibilidade

Em Paris, apenas sem acessibilidade é o passeio de barco pelo rio Sena. Uma pena!  Da mesma forma inacessível, o passeio de barco pelos canais de Amsterdam e pelo rio Spree, em Berlim. É que os espaços são muito antigos e os barqueiros alegam que a insegurança pode lhes custar caro, caso algum cadeirante sofra queda e acidentes. Com razão, pois os casos de acidentes decorrentes do improviso no transporte de cadeirantes lhes custaram “olhos da cara”. Fosse aqui, no Brasil, seriamos transportados como “sacos de batatas”, como se pode ver aqui, ali e acolá! . Fazer um TOUR em Paris, Berlim e Amsterdam, podendo descer do coletivo, visitar os monumentos, embarcar de novo e seguir em frente, é como revisitar páginas e páginas da história da civilização ocidental. Uma realização para quem vive experiências de exclusão nas cidades brasileiras, com suas miseráveis condições de acessibilidade e mobilidade urbana. Uma aula prática de história e contemporaneidade, reforçando que a valorização do humano deve prevalecer nos espaços públicos, afinal, eles são criados para o público, indistintamente.

Com aeroportos acessíveis e ligados com eficiência ao sistema público de transporte, chegar até eles fica bem mais fácil para todos, inclusive pessoas com deficiência. Recomenda-se aos passageiros com mobilidade reduzida que o check-in seja feito com três horas de antecedência ao embarque, para que haja condições de a empresa aérea providenciar encaminhamento do passageiro para o serviço de assistência, na Europa, ao encargo de serviço terceirizado. Sempre funciona, e muito bem.

Da mesma forma, o transporte via trem de alta velocidade, acessível, confortável, seguro. Recomenda-se que o passageiro com mobilidade reduzida faça o check-in na estação férrea, solicitando assistência para o embarque e desembarque, especificando o tipo de ajuda necessária. Cadeirantes, por exemplo, é sempre recomendável a solicitação de plataforma vertical. Sem a solicitação de assistência adequada, na esperança de que sua imagem possa lhe garantir o que necessita, pode resultar em perda do trem, porque ninguém assume culpa e responsabilidade pela sua desatenção.

É sempre importante reservar margem em euros para eventuais surpresas nos check-ins dos hotéis, mesmo que tenha em mãos comprovantes de reserva de quarto triplo, incluindo hospede cadeirante. Na maioria dos hotéis esses quartos não dispõem de banheiro e espaço interno adequados às necessidades dos cadeirantes, momentos em que há necessidade de recorrer a quarto extra, cujos custos serão acrescidos da fatura no check-out.

O que nos causa indignação no Brasil é a falta de compromisso e respeito pelo que determina a legislação, agora, reforçada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. No seu Art. 46, é definido que o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso. Enquanto no Art. 48 fica claro que os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, as instalações, as estações, os portos e os terminais em operação no País devem ser acessíveis, de forma a garantir o seu uso por todas as pessoas. Por fim, o Art. 53 determina que a acessibilidade seja direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.

Legislação de primeiro mundo em país onde se dá jeito para que as coisas sejam distorcidas sem maiores danos, punições, penas, para seus infratores. Resta-nos acreditar que é possível transformar nossa realidade, que depende apenas de nós mesmos. Da transformação de intenções em ações objetivas, da tomada de atitudes individuais e conjuntas, de forma a construir um futuro de vida em igualdade, em condições de pleno respeito às singularidades e necessidades de cada cidadão e cidadã, independente do status social, ideologias, imagem corporal, (de)eficiência.

Fonte: Wiliam César Alves Machado