Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Bento Gonçalves (Comudef) e da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência (Caispede) estão trabalhando para a implantação do selo e certificado de acessibilidade no município. O programa já tem nome: “Bento acessível, Bento legal”.
Representantes da entidade já estiveram reunidos com o prefeito Roberto Lunelli para apresentação da proposta. O prefeito elogiou a iniciativa do conselho e colocou a prefeitura como parceira do projeto. O próximo passo é realizar reuniões com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano – Ipurb e a Semhas para organizar a implantação, inclusive está prevista a confecção de uma cartilha.
O selo de acessibilidade terá duas categorias: “Rumo à acessibilidade”, para o órgão que estiver se adaptando e “Acessibilidade universal” – momento em que a empresa ou entidade consegue demostrar, através dos critérios que o conselho está elaborando por meio de regulamento e as normas vigentes, o atendimento à acessibilidade.
A adesão ao programa é voluntária. As empresas, instituições e entidades poderão contatar com o conselho para solicitar a adesão. O conselho também poderá procurar o estabelecimento para propor a certificação. O propósito é incentivar a cidade à aderir a adaptação para acessibilidade.
De acordo com o projeto, o selo e o certificado têm por finalidade incentivar nas edificações existentes e novos projetos, a destinação de espaços que visem atender simultaneamente a todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável, contemplando elementos ou soluções que assegurem acessibilidade. Assim como garantir de forma efetiva a comunicação e a extinção de qualquer tipo de preconceito, garantindo a efetivação dos direitos humanos. O selo deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade.
Conforme a assessora dos Conselhos Municipais, Beatriz Peruffo Luchese, a ideia surgiu quando o Comudef participou de um encontro estadual dos conselhos municipais de direitos da pessoa com deficiência, realizado em Porto Alegre nos dias 14 e 15 de março deste ano. No encontro, o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, chegou a afirmar que Bento é referência em acessibilidade no Estado.
Fonte: APABB
