Pessoas com deficiência

Os passageiros com deficiência podem contar com com assistência durante as viagens aéreas, nos aeroportos e nos aviões.

A maioria dos serviços que podem ser usados pelas pessoas com deficiência é gratuito. As informações abaixo são apenas uma lista dos dados mais importantes sobre o transporte aéreo. Informações detalhadas sobre o transporte de pessoas com deficiência são, naturalmente, disponíveis nos regulamentos das companhias aéreas.

Todas as facilidades para os passageiros com deficiência ou com mobilidade reduzida devem obedecer à norma NBR – 14273:Acessibilidade à Pessoa Portadora de Deficiência no Transporte Aéreo Comercial.

A maioria das companhias aéreas oferece os seguintes cuidados especiais para pessoas com deficiência:

– assistência no embarque e desembarque;

– assistência no armazenamento da bagagem;

– assistência no portão de saída;

– utilização de uma cadeira de rodas.

A pessoa com deficiência a viajar sozinha deve ser capaz de fazer o seguinte:

– usar o banheiro de forma independente;

– comer uma refeição sozinha;

– aplicar a medicação apropriada sozinha;

– usar a máscara de oxigênio independentemente.

No caso que nível de deficiência não permita a realização de quaisquer dos pontos acima, o passageiro deve ser acompanhado por outra pessoa que tenha mais do que 16 anos e esteja fisicamente apta.

A posse de um atestado médico adequado confirmando a possibilidade de viajar é necessário:

– no caso de uma deficiência mental, quando o passageiro não é acompanhado por outro passageiro;

– se o estado de saúde e/ou o nível de deficiência não é estável;

– no caso de transporte de seringas cheias ou medicamentos líquidos;

– no caso de uma doença ou cirurgia recente.

Um modelo do certificado, se necessário, é geralmente proporcionado pela companhia aérea. Deve ser preenchido pelo médico da pessoa com deficiência e, em seguida, passado para a empresa.

Algumas companhias aéreas oferecem descontos para pessoas com deficiência em determinadas rotas.

Lembre-se!

– por razões de segurança, as companhias aéreas limitam o número de pessoas deficientes a bordo, que deve ser de três a cinco passageiros, dependendo da rota e da transportadora. Nesse número estão incluídos passageiros com deficiência viajando com a ajuda de outro passageiro. Por isso, é importante que a reserva seja feita antecipadamente, fornecendo as informações detalhadas sobre a deficiência diretamente para a companhia aérea.

– os passageiros com deficiência, por causa de regulamentos de segurança, não podem ocupar certos assentos na aeronave (por exemplo, ao lado das saídas de emergência). Os funcionários do voo ajudarão aos passageiros a ocupar as posições.

– antes da partida, as pessoas com deficiência devem consultar a opinião do médico sobre a possibilidade de viajar na dada rota.

Notificação da companhia sobre a deficiência do passageiro:

– notifique as companhias aéreas sobre a viagem de uma pessoa com deficiência, pelo menos, 48 ​​horas antes da partida programada.

– dê informações sobre a necessidade de suprimento de oxigênio, marca-passo implantado, medicamentos transportados, etc.

O transporte de cadeiras de rodas

Companhias aéreas permitem que se leve a sua própria cadeira de rodas para a viagem. Nem sempre há possibilidade de levá-la a bordo do avião, devido ao espaço limitado.

Se a cadeira exceder o tamanho que permita a livre passagem na aeronave, deverá ser despachada gratuitamente como bagagem, e as companhias aéreas oferecem uma cadeira de tamanho adequado dentro do avião.

No caso de o viajante levar a sua própria cadeira de rodas, é recomendável informar sobre o peso e tamanho, bem como se é dobrável. Se a cadeira de rodas é movimentada por um motor elétrico, algumas companhias aéreas podem recusar o transporte, ou podem ser necessárias medidas de segurança adicionais no compartimento de bagagem.

No caso de cadeiras de rodas elétricas é necessário fornecer informações sobre movimentação por baterias secas ou baterias de eletrólito líquido. No caso desse último, não será possível levar a cadeira a bordo do avião.

As companhias, além de cadeiras de rodas, levam gratuitamente muletas, andadores e bengalas.

Uma cadeira de rodas adequada pode ser fornecida gratuitamente também no aeroporto. Em caso de pedido prévio, a cadeira estará numa seção de assistência especial no aeroporto.

Para obter informações detalhadas sobre as companhias aéreas, os tipos de deficiência e as regras relativas ao transporte de cadeiras de rodas ou outros equipamentos de auxilio à mobilidade, verifique nos sites das companhias aéreas.

As pessoas idosas

As empresas oferecem, na maioria dos casos, serviço especial para a terceira idade durante a viagem.

Dependendo da companhia aérea, se pode contar com ajuda para idosos no check-in, salas de espera especiais nos aeroportos de trânsito, ajuda no processo de escala, no embarque e durante a ocupação do lugar no avião.

Para idosos com dificuldades de locomoção ou que sofrem de doenças, há o fornecimento de uma cadeira de rodas, que possibilitará superar longas distâncias em aeroportos de transferência.

Reserva de bilhetes

A notificação da necessidade de atenção adequada para idosos deve ser feita no momento da reserva, ou logo depois de fazê-la. Se já reservou uma passagem online, por favor, notifique à companhia aérea.

Se uma pessoa idosa é obrigada a viajar sozinha, forneça informações durante a conversa com o agente, por exemplo: as línguas que o passageiro da terceira idade fala, as suas possíveis doenças e suas preferências quanto ao tipo de refeição.

Todas as informações importantes devem ser comunicadas à companhia aérea e aos funcionários do check-in. Assim, complicações e surpresas desagradáveis são evitadas, tanto ​​no aeroporto, quanto no avião.

Lembre-se!

– assegure que o tempo entre os voos esteja devidamente adaptado para as possibilidades de circulação de uma pessoa da terceira idade, em caso de escalas.

– os idosos devem chegar ao aeroporto com antecedência suficiente.

– antes da viagem, os idosos devem consultar um médico quanto às possíveis contraindicações, e levar os medicamentos adequados em sua bagagem de mão.

– por causa da temperatura do ar condicionado durante o voo, idosos devem estar devidamente agasalhadas.

– é também aconselhado aos idosos fazerem exercícios simples e mudarem frequentemente de posição, bem como consumir quantidades adequadas de líquidos durante o voo, o que reduzirá o risco de trombose.

Isenção e desconto em passagens para idosos

Atualmente, o Decreto 5.934/06 prevê descontos e, até mesmo, passagens gratuitas para idosos em transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários.

Porém, este decreto ainda não abrange os transportes aéreos. Por isso, as companhias aéreas não trabalham com descontos e isenção para idosos.

O projeto de lei nº 482 de 2011, do Senador Vital do Rego, segue processo de votação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o decreto se estenderá para viagens de avião, e idosos acima de 60 anos e renda inferior a dois salários mínimos terão direito a descontos a partir de 50% e, até mesmo, assentos gratuitos em voos nacionais. Por enquanto, não há tarifas promocionais, isenção ou desconto para idosos.

Fonte: deficiente